Decretos

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DECRETO Nº 21.820, DE 27 DE MAIO DE 2015.

DECRETO Nº 21.799, DE 20 DE MAIO DE 2 015.

DECRETO Nº 20.414 de 23/01/2013.Dispõe sobre a criação da categoria “GRANDE CONSUMIDOR” junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

DECRETO Nº 21.449 de 15/10/2014.Acrescenta os artigos 51-A a 51-E ao Decreto nº 14.644, de 25 de Novembro de 2005, que dispõe sobre a Regulamentação dos serviços públicos de água, esgoto e drenagem pluvial do Município de Sorocaba – SAAE, e dá outras providências

Portaria Nº 974/2014Dispõe sobre normatização para concessão de afastamentos e licenças de saúde e dá outras providências

Decreto n.º 19.833 de 01/03/2012Dispõe sobre Regulamentação de Estágio Probatório, e dá outras providências

Decreto n.º 16.259 de 18/08/2008Dispõe sobre vigor de medidas sobre Serviços Públicos de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial do Município de Sorocaba.

Decreto n.º 16.016 de 24/01/2008Dispõe sobre adoção de medidas que objetivam a desburocratização na recepção de documentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto n.º 14.644 de 25/11/2005Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos de água, esgoto e drenagem pluvial do Município de Sorocaba.

Decreto Nº 13.090, de 10/05/2001Dispõe sobre regulamentação de estágio probatório e dá outras providências.